Câmara Municipal de Contagem (MG)
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL, “OUSADIA CONSCIENTE”, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 9 de dezembro de 2025
Autoria: DIDI
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
PROPOSIÇÃO DE LEI N.º 007/2026 - PL DE AUTORIA: VEREADOR DIDI.