Legislação municipal · Contagem (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE AS PENALIDADES A SEREM APLICADAS EM CASOS DE ATOS FRAUDULENTOS QUANTO A ORDEM DE PREFERÊNCIA DOS GRUPOS PRIORITÁRIOS NA IMUNIZAÇÃO EM EPIDEMIAS OU PANDEMIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE CONTAGEM AO DEPUTADO FEDERAL LUÍS TIBÉ.
CONCEDE O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO PASTOR RONALDO ALVES PINHEIRO.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE CONTAGEM AO PASTOR ELIAS SILVA.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE CONTAGEM AO MÉDICO ORTOPEDISTA E DIRETOR TÉCNICO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE CONTAGEM DOUTOR MÁRIO CALIARI COTELETTI.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE CONTAGEM AO TENENTE-CORONEL DA 2ª (SEGUNDA) REGIÃO DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS O COMANDANTE WAGNER ALLAN DE MATTOS.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE CONTAGEM AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CÉSAR AUGUSTO MONTEIRO ALVES JÚNIOR, DELEGADO DO 2º (SEGUNDO) DEPARTAMENTO DE POLÍCIA CIVIL DE CONTAGEM.
FICAM NOMEADOS PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE SEGURANÇA PÚBLICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONTAGEM, NAS SESSÕES LEGISLATIVAS 2021 - 2022, OBEDECIDOS PRECEITOS REGIMENTAIS E OS ACORDOS DAS LIDERANÇAS POLÍTICAS INSTALADAS NESTA CASA.
CONSTITUIR COMISSÃO ESPECIAL COM FINALIDADE DE EXAMINAR E SE MANIFESTAR SOBRE PROJETOS DE RESOLUÇÃO QUE CONCEDEM TÍTULOS DE CIDADANIA HONORÁRIA, DIPLOMAS DE HONRA AO MÉRITO E MÉRITO DESPORTIVO, TENDO AS SUAS DECISÕES DE CARÁTER INDICATIVO AO PLENÁRIO.
DENOMINA PRAÇA ITAMARATI A ATUAL PRAÇA RAIMUNDA RODRIGUES MAGELA, NO BAIRRO INCONFIDENTES.
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS DADOS DOS CONSELHOS MUNICIPAIS NA PÁGINA OFICIAL DA PREFEITURA E CÂMARA MUNICIPAL NA INTERNET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INCLUI NAS ATIVIDADES CONSIDERADAS ESSENCIAIS AS ATIVIDADES EDUCAIONAIS, ASSIM COMO AS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2022.
ALTERA A LEI N.º 4.713, DE 30 DE DEZEMBRO DE 20214, QUE DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEMEI - VEREADOR AILTON DINIZ.
DENOMINA PRAÇA QUE CELSO JOSÉ FARIA, NO BAIRRO AMAZONAS.
DENOMINA RUA DAS PROMESSAS E RUA DAS ESPERANÇAS, NO BAIRRO COLONIAL.
DENOMINA PRAÇA HIPÓLITO SÉRGIO FERREIRA, NO BAIRRO NOVA CONTAGEM.
OBRIGA BARES, CAFÉS, QUIOSQUES, CENTROS E COMPLEXOS GASTRONÔMICOS, RESTAURANTES, CASAS NOTURNAS, CASAS DE SHOW E DE EVENTOS EM GERAL A ADOTAR MEDIDAS DE AUXÍLIO À MULHER QUE SINTA EM SITUAÇÃO DE RISCOS.
ESTABELECE AS IGREJAS OS TEMPLOS RELIGIOSOS DE QUALQUER CULTO E AS COMUNIDADES MISSIONÁRIAS COMO ATIVIDADE ESSENCIAL NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 23h29 · Norma mais recente da lista: 01/09/2021