Legislação municipal · Contagem (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL CONTAGEM MAIS LIMPA.
DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DE REPOSIÇÃO DE PESSOAL, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, NOS QUADROS DO SERVIÇO SOCIAL AUTÔNOMO - SSA CONTAGEM E CRIA O BANCO DE REPOSIÇÃO DE PESSOAL - BRP, ALTERANDO A LEI N.º 5.178, DE 07 DE OUTUBRO DE 2021.
INSTITUI NO MUNICÍPIO O DIA DO FUSCA.
ESTABELECE A POLÍTICA MUNICIPAL DE MOBILIDADE POR BICICLETAS.
ALTERA A LEI N.º 4.456, DE 25 DE MAIO DE 2011, QUE CRIA E DENOMINA CEMEI; E A LEI N.º 5.156, DE 7 DE JULHO DE 2021, QUE ALTERA DENOMINAÇÃO DE CEMEI.
INSTIUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO E FOMENTO ÀS FEIRAS LIVRES DE PRODUTOS ORGÂNICOS NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM.
DISPÕE SOBRE A NECESSIDADE DE AFIXAÇÃO, NAS ACADEMIAS DE GINÁSTICA, CENTRO ESPORTIVOS E ESTABELECIMENTOS SIMILARES, DE CARTAZ COM ADVERTÊNCIA SOBRE OS MALÉFICIOS DO USO DE ANABOLIZANTES.
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DOS CORREDORES DE RUA DE CONTAGEM.
INSTITUI A POLÍTICA PARA A EDUCAÇÃO INCLUSIVA, PARA ACOMPANHAMENTO ESCOLAR ESPECIALIZADO, ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA).
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA - DE 2023.
CONCEDE REAJUSTE REMUNERATÓRIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DETENTORES DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO QUE MENCIONA, PERTENCENTE AO QUADRO SETORIAL DA SAÚDE, QUE MENCIONA.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A AÇÃO SOLIDÁRIA VALOR E VIDA - PROJETO VALVI.
DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DE LISTA DE NOMES, FOTOS E INFORMAÇÕES SOBRE OS DESAPARECIDOS RESIDENTES EM CONTAGEM.
DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DE VEICULAÇÃO DE FOTOGRAFIAS DE ANIMAIS DISPONÍVEIS PARA ADOÇÃO.
DENOMINA RUA CANÁRIO BELGA, NO BAIRRO VILA BOA ESPERANÇA.
INSTITUI O SELO DO CIRCUITO TURÍSTICO AMBIENTAL DA VÁRZEA DAS FLORES NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ANULA DOTAÇÕES EM RAZÃO DO REMANEJAMENTO DE EMENDAS PARLAMENTARES E ALTERA O ANEXO DA LEI Nº 5.204, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021.
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DO HOMEM.
INSTITUI A POLÍTICA DE INCENTIVO E FOMENTO A HORTAS COMUNITÁRIAS E QUINTAIS PRODUTIVOS AGROECOLÓGICOS NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM.
ALTERA A LEI Nº 5.109, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2020, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO BEM-ESTAR DOS ANIMAIS - COMBEA - E O FUNDO DO BEM-ESTAR ANIMAL.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 14h29 · Norma mais recente da lista: 09/08/2022