Legislação municipal · Contagem (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ALTERA A LEI N.º 5.214, DE 10 DE MARÇO DE 2022, QUE INSTITUI O AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A LOJA MAÇÔNICA CAVALEIROS TEMPLÁRIOS DE CONTAGEM 3493.
DISPÕE SOBRE A NECESSIDADE DE NOTIFICAÇÃO PRÉVIA AO CONSUMIDOR ANTES DA SUSPENSÃO DO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA E ÁGUA POTÁVEL NO MUNICÍPIO.
CONSTITUIR COMISSÃO ESPECIAL, COM A FINALIDADE DE ANALISAR A PROPOSTA DA EMENDA DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM, QUE ALTERE O PARAGRÁFO 5º, DO ARTIGO 52, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM, QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO.
ALTERA A PORTARIA N.º 004/2022 QUE "REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO ELETRÔNICO DE PONTO E O CONTROLE DE FREQUÊNCIA DOS SERVIORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONTAGEM.
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 310, DE 7 DE OUTUBRO DE 2021, PARA ESTABELECER LIMITE MÁXIMO PARA A CONTRIBUIÇÃO DO PATROCINADOR NO REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR.
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 5, DE 12 DE JULHO DE 2005, PARA REGULAMENTAR A TAXA DE ADMINISTRAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONTAGEM - CMSC - E INSTITUI INSTÂNCIAS PERMANENTEMENTE DELIBERATIVAS.
CONSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL DA PESSOA IDOSA.
DESIGNA PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO EM LICITAÇÕES NA MODALIDADE PREGÃO, REALIZADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE CONTAGEM.
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO DESPORTIVO AO SENHOR RUBENS ALVES DE MACEDO.
CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO DE CONTAGEM AO 1º SARGENTO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, WALDIMAR RODRIGUES FERREIRA.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, AO SENHOR TIAGO RODRIGUES SANT'ANA.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CONTAGEM AO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL CARLOS HENRIQUE.
CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO DE CONTAGEM AO SENHOR CAPITÃO DAVIDSON LOPES DE OLIVEIRA.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CONTAGEM AO SENHOR CARLOS ROBERTO CORDEIRO - TAU BRASIL, CANTOR E COMPOSITOR.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE CONTAGEM AO TENENTE CORONEL CRISTIANO HUDSON DA SILVA, COMANDANTE DO 18º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, PELOS RELEVANTES E INESTIMÁVEIS SERVIÇOS PRESTADOS.
CONCEDE O TÍTULO DE MÉRITO DESPORTIVO AO SENHOR EDUARDO MOREIRA DE SOUZA, PRESIDENTE E FUNDADOR DO GRUPO AVANTE BRASIL, PELOS RELEVANTES E INESTIMÁVEIS SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE CONTAGEM AO SENADOR ALEXANDRE SILVEIRA DE OLIVEIRA.
DISPÕE SOBRE INCENTIVO EMPRESARIAL E INSTITUI O SELO "EMPRESA HUMANIZADA", PARA A CONTRATAÇÃO DE PARENTE DE 1º GRAU DE PESSOA PRIVADA DE LIBERDADE.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 14h04 · Norma mais recente da lista: 06/09/2022