Legislação municipal · Contagem (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ALTERA A DENOMINAÇÃO DO LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA, NESTE MUNICÍPIO.
ALTERA A DENOMINAÇÃO DO LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA, NESTE MUNICÍPIO.
DENOMINA A ESCOLA MUNICIPAL A SER CONSTRUÍDA NO BAIRRO GRANJAS VISTA ALEGRE, NESTE MUNICÍPIO.
TORNA OBRIGATÓRIA A REALIZAÇÃO DE PALESTRAS PREVENTIVAS E EDUCATIVAS DE COMBATE AO USO INDEVIDO DE DROGAS, NAS ATIVIDADES DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM.
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE USO DE MATERIAIS, ELEMENTOS CONSTRUTIVOS E EQUIPAMENTOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL CONSTITUÍDOS DE AMIANTO.
ALTERA A REDAÇÃO DA EMENTA DA LEI N.º 3.457, DE 25 DE SETEMBRO DE 2001 E ACRESCENTA-LHE DISPOSITIVO.
ESTABELECE CRITÉRIOS PARA INSTALAÇÃO DE ESTAÇÃO RÁDIO-BASE-ERB, DE MICROCÉLULAS DE TELEFONIA E EQUIPAMENTOS AFINS.
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE FUMO E SIMILARES, NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DE CONTAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE NORMAS DE OBRIGATORIEDADE DESTINADAS AO USO DE PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA, EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE EMANNUEL CRISTÃ DE CULTURA ESPORTE E ASSISTÊNCIA SOCIAL.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A INSTITUIÇÃO ASSOCIAÇÃO CRESCER OU CENTRO DE REFERÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE, COM SEDE NESTE MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO E O TRANSPORTE DE CAÇAMBAS EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM.
DENOMINA O LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA, NESTE MUNICÍPIO.
ALTERA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA.
ALTERA A DENOMINAÇÃO DO BAIRRO QUE MENCIONA, NESTE MUNICÍPIO.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO A QUE SE REFERE, NESTE MUNICÍPIO.
CONSTITUIR COMISSÃO ESPECIAL COM A FINALIDADE DE EXAMINAR E SE MANIFESTAR EM PARECER SOBRE A PROPOSTA DE EMENDA DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM N°01/2002, DE 02/04/2002, DE AUTORIA DE VÁRIOS VEREADORES.
ARTIGO 1.°- CONSTITUIR COMISSÃO ESPECIAL COM A FINALIDADE DE EXAMINAR E SE MANIFESTAR EM PARECER SOBRE A PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM N.01/2002, DE 02/04/2002,DE AUTORIA DA VÁRIOS VEREADORES.
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICOS E PRIVADOS, LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO, AFIXAREM EM LOCAL VISÍVEL E EM DESTAQUE, CARTAZES CONTENDO INFORMAÇÕES SOBRE OS MALEFÍCIOS CAUSADOS PELO CONSUMO DO FUMO, DAS BEBIDAS ALCÓOLICAS E DAS DROGAS.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE USO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, PARA OCUPAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS, PARA VENDEDORES AMBULANTES QUE QUEIRAM TRABALHAR COM O FORNECIMENTO DE LANCHES.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 13h55 · Norma mais recente da lista: 10/05/2002