Legislação municipal · Contagem (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE USO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, PARA OCUPAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS, PARA VENDEDORES AMBULANTES QUE QUEIRAM TRABALHAR COM O FORNECIMENTO DE LANCHES.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA, NESTE MUNICÍPIO.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA, NESTE MUNICÍPIO.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA, NESTE MUNICÍPIO.
ART.207- DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE CONTAGEM, PASSA A VIGER COM A REDAÇÃO SEGUINTE.
CONSTITUIR COMISSÃO PARA PROCEDER A AVALIAÇÃO E A S IMPLICAÇÕES DO PROJETO DE LEI N°006/2002 PE, QUE DISPÕE SOBRE A OPERAÇÃO DO TRANSPORTE E TRANSITO NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM, ESTADO DE MINAS GERAIS, DEFINE COMPETÊNCIAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS, ORIGINÁRIO DO PODE EXECUTIVO.
CONSTITUIR COMISSÃO ESPECIAL PARA PROCEDER A INSPEÇÃO E A AVALIAÇÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS E DAS INSTALAÇÕES DISPONÍVEIS NO HOSPITAL MUNICIPAL DE CONTAGEM E UNIDADE DE POLICLÍNICAS DO MUNÍCIPIO.
CONSTITUIR COMISSÃO ESPECIAL PARA PROCEDER O LEVANTAMENTO DA REAL SITUAÇÃO DAS VIAS E CORREGOS DO BAIRRO NOVA CONTAGEM.
DECLARA "PONTO FACUTATIVO", NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNIPIPAL DE CONTAGEM., O DIA 28 DE MARÇO DE 2002 - QUINTA FEIRA -, EM RESPEITO AO SENTIMENTO DE CRISTANDADE, EXACERBADO POR OCASIÃO DA SEMANA SANTA.
PROÍBE A CONCESSÃO DE ALVARÁS AOS BARES EM SITUAÇÃO QUE MENCIONA.
ALTERA A DENOMINAÇÃO DO LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA, NESTE MUNICÍPIO.
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O SISTEMA DE BILHETAGEM ELETRÔNICA NOS ÔNIBUS UTILIZADOS NO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA A COMANDA DE MÉRITO INDUSTRIAL DE CONTAGEM DOMINGOS COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N.º 2.629 DE 1° DE AGOSTO DE 1994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSTITUIR COMISSÃO ESPECIAL PARA FINS DO ARTIGO 1°, DA LEI N°. 1945, DE 14 DE ABRIL DE 1989, EM RELAÇÃO AO PROJETO DE LEI N° 001/2002, DE AUTORIA DO VEREADOR CARLOS MAGNO DE FREITAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE APOIO AO ADOLESCENTE E À PESSOA DA TERCEIRA IDADE DO BAIRRO XANGRI-LÁ E ADJACÊNCIA - AAAPTI.
RECONHECE COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA A INSTITUIÇÃO ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE CAMINHO E VIDA - ABCV.
CONSTITUIR COMISSÃO ESPECIAL COM A FINALIDADE DE EXAMINAR E SE MANIFESTAR EM PARECER SOBRE A PROPOSTA DE EMENDA DE LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM N.03, DE 20/11/2001, D AUTORIA DE VÁRIOS VEREADORES
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 13h08 · Norma mais recente da lista: 05/04/2002