Legislação municipal · Contagem (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FRATERNIDADE ESPÍRITA OBREIROS DA ÚLTIMA HORA, NESTE MUNICÍPIO.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FRATERNIDADE FEMININA UNIÃO DE CONTAGEM MG.
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS DA LEI N.º 3.483, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2001 QUE REGULAMENTA O CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPORTES.
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 5º, DA LEI Nº 3.146, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1998, MODIFICADA PELO ARTIGO 3º, DA LEI Nº 3.388, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2000.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA, NESTE MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DESPOSITIVO DA LEI 3.421, DE 16 DE JULHO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM, NOS TERMOS DO INCISO IX, DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETERMINA O DESLIGAMENTO DA SINALIZAÇÃO SEMAFÓRICA E DOS INSTRUMENTOS DE MEDIÇÃO DE VELOCIDADE, EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM, NO PERÍODO QUE MENCIONA.
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 2.160, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1990, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E CIRCULAÇÃO NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM, ADEQUANDO A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL À FEDERAL, EM ESPECIAL, AO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE RECREATIVO ARVOREDO, NESTE MUNICÍPIO.
CONSTITUIR COMISSÃO ESPECIAL COMA FINALIDADE DE EXAMINAR E SE MANIFESTAR EM PARECER SOBRE OS PROJETOS DE RESOLUÇÃO NS°.017, 071,019 E 020/2002, QUE PROPÕEM ALTERAÇÕES NO REGIME INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONTAGEM, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA E DE VÁRIOS VEREADORES.
CRIA NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM O PROGRAMA DE INCENTIVO CULTURAL DENOMINADO SEMANA DO TURISMO EM VILAS, FAVELAS E BAIRROS CARENTES DE CONTAGEM.
CRIA A SEMANA DO TEATRO EM VILAS, FAVELAS E BAIRROS CARENTES DE CONTAGEM.
DISPÕE SOBRE O CADASTRAMENTO DOS LAVADORES E TOMADORES DE CONTA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES NO MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO CONFESSAR, CONSOLIDAR E CONTRAIR O PARCELAMENTO DOS DÉBITOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE O ALÉM DOS ORIXÁS, COM SEDE NESTE MUNICÍPIO.
RECONHECE COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA A INSTITUIÇÃO COLETIVO DE EMPRESÁRIOS E EMPREENDEDORES NEGROS AFRO BRASILEIRO NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM - CEABRA.
RECONHECE COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA A INSTITUIÇÃO ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA BENEFICENTE REINO DE OXALÁ, COM SEDE NESTE MUNICÍPIO.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 14h44 · Norma mais recente da lista: 21/06/2002