Câmara Municipal de Contagem (MG)
RECONHECE COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA A INSTITUIÇÃO ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA BENEFICENTE REINO DE OXALÁ, COM SEDE NESTE MUNICÍPIO.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 19 de março de 2002
Autoria: PROFESSOR RICARDO ROMERO
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
PROPOSIÇÃO DE LEI N.º 021/2002 - PL DE AUTORIA: VEREADOR PROFESSOR RICARDO ROMERO.