Legislação municipal · Contagem (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE CONTAGEM AO SENHOR JORGE IBRAHIM ABDALLA NETO, ADMINISTRADOR DA REGIONAL NACIONAL.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE CONTAGEM À SENHORA ROBERTA GOMES DE PINHO.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE CONTAGEM AO SENHOR WENDERSON APARECIDO NUNES DOS SANTOS.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE CONTAGEM AO SENHOR DR. REINALDO FELÍCIO LIMA, DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA CIVIL.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE CONTAGEM AO SENHOR PEDRO LOURENÇO DE OLIVEIRA - PEDRINHO BH.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE CONTAGEM AO DEPUTADO FEDERAL SENHOR MIGUEL ANGELO MONTEIRO ANDRADE.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE CONTAGEM AO DEPUTADO FEDERAL NIKOLAS FERREIRA.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE CONTAGEM À SENHORA HELENA MARIA DE QUEIROZ.
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE COMBATE AO DESPERDÍCIO DE ALIMENTOS E A DOAÇÃO DE EXCEDENTES PARA O CONSUMO HUMANO NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM.
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO EMPREGO E À REINSERÇÃO SOCIAL DE DEPENDENTES QUÍMICOS.
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA ATIVIDADE FÍSICA E O DIA MUNICIPAL DO PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA.
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO PROFISSIONAL DA USINAGEM.
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE COMBATE AO ETARISMO NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM.
INSTITUI MAIO COMO O MÊS DA ENFERMAGEM.
INCLUI O PASSEIO CICLÍSTICO GIRO SUSTENTÁVEL NO CALENDÁRIO OFICIAL DE CONTAGEM.
DISPÕE SOBRE A TRANSPARÊNCIA E O CONTROLE SOCIAL DAS CONTAS PÚBLICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM.
REVOGA A LEI N.º 5.534, DE 29 DE NOVEMBRO DE2024, QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CASA LAR AMOR E VIDA.
DECLARA PONTO FACULTATIVO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONTAGEM.
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 312, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2021 E ANEXO.
ALTERA OS ANEXOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 202, 23 DE MARÇO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE A FUNÇÃO DE CONFIANÇA E A FUNÇÃO ESPECIAL DO QUADRO DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DA FUNDAÇÃO DE ENSINO DE CONTAGEM – FUNEC, DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES DE CONTAGEM - TRANSCON E DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE PARQUES E PRAÇAS DE CONTAGEM – PARC.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 06h30 · Norma mais recente da lista: 28/10/2025