Câmara Municipal de Contagem (MG)
Portaria Presidência nº 27, de 15 de outubro de 2025
DECLARA PONTO FACULTATIVO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONTAGEM.
- Data
- 15 de outubro de 2025
- Número
- 27
- Publicação
- 15 de outubro de 2025 · DIÁRIO OFICIAL ED. 6152
- Vigência
- Não informada
Assuntos
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
- art. 1° - declara ponto facultativo nas atividades da câmara municipal de contagem no dia 27 de outubro de 2025
- exceto para as atividades de caráter essencial de segurança e vigilância
- acompanhando o decreto municipal n.º 1.700
- de 06 de outubro de 2025.