Legislação municipal · Contagem (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
INSTITUI O MÊS DE ABRIL COMO O MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O AUTISMO.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER - ISSQN - PARA O SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO URBANO DE PASSAGEIROS QUE MENCIONA.
INSTITUI INCENTIVOS E REDUÇÕES ESPECIAIS PARA QUITAÇÃO DE CRÉDITOS DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM E ALTERA A LEI Nº 1.611, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1983 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE CONTAGEM AO SENHOR OTACÍLIO NETO COSTA MATTOS (OTACILINHO), PREFEITO DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO-MG.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE CONTAGEM AO SENHOR RONALDO PEREIRA DA SILVA.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE CONTAGEM À EXCELENTÍSSIMA SENHORA DEPUTADA ESTADUAL ISABELLA GONÇALVES MIRANDA.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE CONTAGEM À SENHORA LEILA FERNANDA PEREIRA LEAL.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE CONTAGEM AO SENHOR GERALDO VITOR DE ABREU.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE CONTAGEM AO SENHOR ANDERSON FRANCO DAS NEVES.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE CONTAGEM AO SENHOR JOSÉ PARREIRA DA SILVA.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE CONTAGEM AO SENHOR PAULO HENRIQUE MENDES TERRINHA.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE CONTAGEM AO SENHOR GLEISON ELOI LOPES.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE CONTAGEM À SENHORA ELISETE CHAVES NOGUEIRA REZENDE.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE CONTAGEM AO SENHOR BOLIVAR DE ANDRADE NETO.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE CONTAGEM AO SENHOR PADRE DOMINGOS BARBOSA FILHO.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE CONTAGEM AO SENHOR PADRE LUIZ DEIVYS DA SILVA.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE CONTAGEM À SENHORA ZÉLIA NUNES DE MOURA.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE CONTAGEM AO SENHOR VINÍCIUS ABREU DINIZ.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE CONTAGEM AO SENHOR DR. LUIZ PAULO FRANCO JUNIOR NASCIMENTO.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE CONTAGEM AO SENHOR IAGO PORTO.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 06h05 · Norma mais recente da lista: 04/11/2025