Legislação municipal · Congonhas (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
NOMEIA SERVIDOR EM CARGO EM COMISSÃO - RODRIGO MENDES LOURENÇO.
DECLARA PONTO FACULTATIVO.
EXONERA SERVIDOR EM CARGO EM COMISSÃO - CÁSSIO FERNANDES ALMEIDA.
NOMEIA SERVIDOR EM CARGO EM COMISSÃO - MAURO LÚCIO FERNANDES BARROS.
EXONERA E NOMEIA A SERVIDORA PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO - FERNANDA RIBEIRO PINHO SOUZA.
EXONERA SERVIDORA EM CARGO EM COMISSÃO - ANA LUIZA ATAIDES SILVA SANTANA.
EXONERA E NOMEIA A SERVIDORA PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO - MARILUCE SILVA SANTOS.
EXONERA E NOMEIA A SERVIDORA PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO - RAQUEL REZENDE DE PAULA OLIVEIRA.
PRORROGA PRAZO DE VIGÊNCIA DAS PORTARIAS CMC/006, CMC/011, CMC/056 DE 2023.
AUTORIZA A COMPLEMENTAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS À FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO GERENCIAL - FDG.
INSTITUI A CAMPANHA JUNHO VIOLETA - MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA IDOSA, DURANTE TODO O MÊS DE JUNHO.
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELIMINADORES DE AR NAS TUBULAÇÕES DO SISTEMA DE ÁGUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIDADE DA COPASA, A LIMPEZA DE FOSSAS SÉPTICAS NO MUNICÍPIO DE CONGONHAS/MG
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SERVIÇO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONGONHAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE REGIME DE TRANSIÇÃO DE QUE TRATA O ART. 191, DA LEI N° 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONGONHAS.
TORNA OBRIGATÓRIA A EXIBIÇÃO DE VÍDEOS EDUCATIVOS ANTIDROGAS NAS ABERTURAS DE SHOWS E EVENTOS CULTURAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONGONHAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA SERVIDORA PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO - ANDRÉA CRISTINA ALVES SIMÕES SANTANA
AUTORIZA A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE CONGONHAS AO PROGRAMA CURRAL REGIONAL A SER IMPLANTADO PELO CODAP - CONSÓRCIO PÚBLICO PARA O DESENVOLVIMENTO DO ALTO PARAOPEBA, DEFINE OS PROCEDIMENTOS DE APREENSÃO, TRANSPORTE E GUARDA DE ANIMAIS DE GRANDE E MÉDIO PORTE, FIXA VALOR DE TAXA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.672/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA LEGISLATURA 2025/2028, NOS TERMOS DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 04h20 · Norma mais recente da lista: 04/04/2023