Legislação municipal · Congonhas (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
INSTITUI O DIA MUNICIPAL E A SEMANA DO EMPREENDEDORISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISCIPLINA A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONGONHAS EM ADESÃO AO CONSÓRCIO PÚBLICO ICISMEP, DISPENSA A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.047, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021 (LEI DO PLANO PLURIANUAL) QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025 E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.
CONCEDE VANTAGENS PECUNIÁRIAS AOS SERVIDORES E COLABORADORES EVENTUAIS QUE INTEGRAREM A COMISSÃO ESPECIAL DE APOIO AO EVENTO PAN CICLISMO 2023.
EXONERA SERVIDOR EM CARGO EM COMISSÃO - CÉSAR DOURADO OLIVEIRA MENEZES NOGUEIRA.
DISPÕE SOBRE A COMISSÃO ESPECIAL PARA A PROPOSTA DE REFORMA E ARUALIZAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.
NOMEIA MEMBRO DE COMISSÃO - CONCEIÇÃO FRANCISCA DE SOUZA.
NOMEIA MEMBRO DE COMISSÃO - MARIA LÚCIA DE OLIVEIRA.
NOMEIA MEMBRO DE COMISSÃO - RICARDO ALEXANDRE DOS SANTOS.
NOMEIA MEMBRO DE COMISSÃO - JAQUELINE APARECIDA VIDAL MENDES.
ALTERA MEMBRO DE COMISSÃO - PEDRO HENRIQUE VALLE MAZZANO.
DECLARA VACÂNCIA DE CARGO QUE MENCIONA.
NOMEIA SERVIDORA EM CARGO EM COMISSÃO - FLÁVIA SOARES MOREIRA.
NOMEIA SERVIDORA EM CARGO EM COMISSÃO - MONICA MELO TAVARES.
NOMEIA SERVIDOR EM CARGO EM COMISSÃO - PEDRO HENRIQUE VALLE MAZZARO.
EXONERA E NOMEIA A SERVIDORA PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO - AYNARA MARA RIBEIRO MARQUES.
NOMEIA SERVIDOR EM CARGO EM COMISSÃO - LUIZ FERNANDO DIAS LEITE RESENDE.
EXONERA E NOMEIA A SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO - WARLEY FILIPE DOS SANTOS RIBEIRO.
FICA DESTÍTUIDA DA COMISSÃO ESPECIAL DE SOLENIDADES, A SERVIDORA - ANA GABRIELA DAMASCENO ALVES.
FICA DESTÍTUIDA DA COMISSÃO ESPECIAL DE SOLENIDADES, A SERVIDORA - FRANCISCA EMILIANA DOS SANTOS.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 03h27 · Norma mais recente da lista: 19/04/2023