Legislação municipal · Congonhas (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
NOMEIA MEMBRO DE COMISSÃO - JOSÉ ISAIAS MIRANDA.
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA LUTA CONTRA A DISCRIMINAÇÃO RACIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA E NOMEIA A SERVIDORA PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO - FLÁVIA SOARES MOREIRA.
EXONERA SERVIDORA EM CARGO EM COMISSÃO - MÔNICA MELO TAVARES CORDEIRO.
CONCEDE MENÇÃO HONROSA MULHER DE VERDADE A SRA. PATRÍCIA FABIANA MOURA
CONCEDE MENÇÃO HONROSA MULHER DE VERDADE À SRA. MARÍLIA LACERDA ROCHA.
CONCEDE MENÇÃO HONROSA MULHER DE VERDADE À SRA. SILNÉIA EDWIGES REIS COELHO.
CONCEDE MENÇÃO HONROSA MULHER DE VERDADE À SRA. BETÂNIA DE SOUZA COSTA.
CONCEDE MENÇÃO HONROSA MULHER DE VERDADE À SRA. LIBERTAD LAMARQUE GUERRA SOUZA.
ALTERA DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA DANIEL SILVA BATISTA VELOSO.
CONCEDE MENÇÃO HONROSA MULHER DE VERDADE À SRA. NEUSA HELENA TOLEDO DA SILVA.
CONCEDE MENÇÃO HONROSA MULHER DE VERDADE À SRA. ALEXANDRA APARECIDA BARBOSA.
CONCEDE MENÇÃO HONROSA MULHER DE VERDADE À SRA. FÁTIMA APARECIDA MAPA DURÃES.
CONCEDE MENÇÃO HONROSA MULHER DE VERDADE À SRA. CATHARINA SILVÉRIO DA SILVA.
CONCEDE MENÇÃO HONROSA MULHER DE VERDADE À SRA. CÉLIA CONSOLAÇÃO PINTO OLIVEIRA.
CONCEDE MENÇÃO HONROSA MULHER DE VERDADE À SRA. APARECIDA DO CARMO SANTOS FERREIRA.
CONCEDE MENÇÃO HONROSA MULHER DE VERDADE À SRA. NELMA CARDOSO.
NOMEIA SERVIDORA EM CARGO EM COMISSÃO - THAYNA NAVARRO NASCIMENTO.
EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO - VALDECI JOSÉ DIAS.
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº. 3.460/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 03h17 · Norma mais recente da lista: 02/05/2023