Legislação municipal · Congonhas (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA O PRAZO DA COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO.
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DO WHEELING E DEMAIS MANOBRAS DE MOTOCICLETAS E SIMILARES COMO PRÁTICA ESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE CONGONHAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE A EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO PÚBLICO DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA ATENDER ÀS NORMAS TÉCNICAS APLICÁVEIS À OCUPAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO E PROMOVER A RETIRADA DOS FIOS INUTILIZADOS NOS POSTES, NOTIFICAR AS DEMAIS EMPRESAS QUE UTILIZAM OS POSTES COMO SUPORTE DE SEUS CABEAMENTOS, EM VIAS PÚBLICAS DE CONGONHAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REAJUSTA DIÁRIAS
NOMEIA SERVIDORA PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO - PATRÍCIA DA CRUZ RESENDE
EXONERA E NOMEIA SERVIDORA - RAQUEL CRISTINA DOS SANTOS
NOMEIA MEMBRO DE COMISSÃO - RENATA CRISTINA VALE GOMES
DECLARA PONTO FACULTATIVO
ALTERA MEMBRO DE COMISSÃO - MARIANE CAROLINE ANDRADE CASTRO
CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO.
DENOMINA CONJUNTO HABITACIONAL ANTÔNIO BORGES DE SOUZA (ANTÔNIO DO RAMIRO), LOCALIZADO NAS IMEDIAÇÕES DO BAIRRO NOVO CAMPINHO.
DENOMINA VIA PÚBLICA- "BECO ANTÔNIO RODRIGUES".
AUTORIZA A DESPESA REFERENTE À FORMALIZAÇÃO DO 2° TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO MÚTUA ENTRE O MUNICÍPIO E O COLEGIADO DE GESTORES MUNICIPAIS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS - COGEMAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4047, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021(LEI DO PLANO PLURIANUAL) QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025 E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.
ALTERA A LEI Nº 3.751, DE 28 DE MARÇO DE 2018, QUE "DISPÕE SOBRE O FESTIVAL ANUAL DE QUITANDA".
ABRE PRAZO PARA INDICAÇÃO DE MENBROS PARA CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO.
EXONERA E NOMEIA A SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO - DONIZETE MIRANDA DOS SANTOS.
EXONERA E NOMEIA A SERVIDORA PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO - FABIANA APARECIDA COSTA BITTENCOURT.
DENOMINA PATRIMÔNIO IMATERIAL O SETENÁRIO DAS DORES DE CONGONHAS.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 02h45 · Norma mais recente da lista: 28/07/2023