Câmara Municipal de Congonhas (MG)
ALTERA A LEI Nº 3.751, DE 28 DE MARÇO DE 2018, QUE "DISPÕE SOBRE O FESTIVAL ANUAL DE QUITANDA".
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 4 de maio de 2023
Autoria: Cláudio Antônio de Souza - Prefeito
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei-PMC nº 3.751, de 28 de março de 2018DISPÕE SOBRE O FESTIVAL ANUAL DE QUITANDA.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.