Legislação municipal · Congonhas (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DENOMINA VIA PÚBLICA - AVENIDA GERALDO PEREIRA PINTO - DISTRITO DE ALTO MARANHÃO
DENOMINA VIA PÚBLICA - RUA JOSÉ MIGUEL CATARINA, A RUA "A" DO BAIRRO CHACREAMENTO PROFETA
ALTERA A LEI Nº. 3.684, DE 16 DE MAIO DE 2017, QUE AUTORIZA CONCESSÃO DE "CARTÃO CESTA SERVIDOR" A SERVIDORES MUNICIPAIS.
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE UMA USINA DE RECICLAGEM E CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA PARA RECOLHIMENTO E BENEFICIAMENTO DE MATERIAIS DIVERSOS PARA SUPRIR A NECESSIDADE DE DESENVOLVIMENTO E ECONOMIA SUSTENTÁVEL NO MUNICÍPIO DE CONGONHAS.
MOMEIA SERVIDORA PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO - ANA CAROLINE SANTIAGO FERREIRA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO PARA PARTICIPAÇÃO DO CONCURSO MISS MINAS GERAIS UNIVERSO 2023.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONTRATAR ADOLESCENTES E JOVENS ATENDIDOS EM MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS PELAS EMPRESAS VENCEDORAS DE LICITAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CONGONHAS.
DENOMINA VIA PÚBLICA - TRAVESSA NÍDIA GOMES, BAIRRO NOVO ROSÁRIO
NOMEIA MEMBRO DE COMISSÃO - NETLY SILVA SALES
NOMEIA MEMBRO DE COMISSÃO - HELI NASCIMENTO FAUSTINO
NOMEIA MEMBRO DE COMISSÃO - DÉBORA FERREIRA DE LANA
NOMEIA MEMBRO DE COMISSÃO - ALLAN HELBERT VELOSO LIMA
FICA DESTITUÍDA DA COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DOCUMENTAL - DJANE MARIA ANASTÁCIO
NOMEIA MEMBRO DE COMISSÃO - VALQUIRIA APARECIDA GONÇALVES
DESTITUÍDOS DA COMISSÃO DE SOLENIDADES - ALLAN HELBERT VELOSO LIMA, LIDIAMARA POLIANE BATISTA CUNHA E VALQUÍRIA APARECIDA GONÇALVES
ALTERA MEMBRO DE COMISSÃO - ALINE SOARES MARCOS
NOMEIA MEMBRO DE COMISSÃO - ÂNGELA MARIA GONÇALVES
ALTERA MEMBRO DE COMISSÃO - ANDRÉ SANCHES CANDREVA
ALTERA MEMBRO DE COMISSÃO - MARCO ANTÔNIO FONSECA LIMA
EXONERA E NOMEIA A SERVIDORA PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO - HELLEN DINIZ RIBEIRO
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 04h52 · Norma mais recente da lista: 16/03/2023