Legislação municipal · Congonhas (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
NOMEIA SERVIDORA PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO - ANA FLÁVIA CORRÊA DIAS
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SISTEMA DE DESCARTE CORRETO DE MEDICAMENTOS.
DECLARA PONTO FACULTATIVO
NOMEIA MEMBRO DE COMISSÃO - JOÃO LUIZ DE SOUZA
NOMEIA MEMBRO DE COMISSÃO - FABIANA APARECIDA COSTA BITTENCOUT
FICA DESTITUÍDA DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO - GABRIELA DE SOUZA CASTRO
NOMEIA MEMBRO DE COMISSÃO - CARLOS ALEXANDRE DE OLIVEIRA NETO
NOMEIA SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO - CARLOS ALEXANDRE DE OLIVEIRA NETO
EXONERA SERVIDORA DE CARGO EM COMISSÃO - JANAÍNA FERREIRA SOARES DE OLIVEIRA
NOMEIA SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO - JOÃO LUIZ DE SOUZA
DISPÕE SOBRE A COMISSÃO ESPECIAL "CÂMARA CIDADÃ - SESSÃO COMUNITÁRIA"
NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL DE SOLENIDADES
NOMEIA SERVIDORA PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO - ANA LUIZA ATAIDES SILVA SANTANA
EXONERA SERVIDORA DE CARGO EM COMISSÃO - GRACIA RUFO CORDEIRO SOUZA
EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO - JEAN CARLO PARREIRA OLIVEIRA
NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DOCUMENTAL - CPAD
DESIGNA MEMBROS PARA A ESCOLA DO LEGISLATIVO - IGOR JONAS SOUZA COSTA, ANDRÉ SANCHES CANDREVA, HERMENEGILDO ANDRÉ DE FREITAS, DAVI LEONARD BARBIERI, NATALY MARA DOS SANTOS, ROBERTA DA CRUZ SANTOS, LIDIAMARA POLIANE BATISTA CUNHA E MARIANE SANTOS REIS CASTRO
DISPÕE SOBRE A COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES - CIPA
ALTERA MEMBRO DE COMISSÃO - CLÁCIA TERESINHA SOUZA COSTA COELHO
ALTERA MEMBRO DE COMISSÃO - FICAM NOMEADOS OS SERVIDORES SRS. EGLE DE FARIA, JOSÉ GERALDO SANTANA E WALLACE EUTÁQUIO CORREIA
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 06h02 · Norma mais recente da lista: 16/02/2023