Legislação municipal · Congonhas (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
NOMEIA SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO - WALLACE EUSTÁQUIO CORREIA
NOMEIA PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO AO PREGÃO
NOMEIA SERVIDORA PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO - ALINE DE PAULA RAMOS
NOMEIA SERVIDORA PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO - JENIFER STEFANE ROCHA PINTO
NOMEIA SERVIDORA PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO - CLÁCIA TERESINHA DE SOUZA COSTA COELHO
EXONERA SERVIDORA DE CARGO EM COMISSÃO - ANÁLIA PINCER DOS SANTOS
EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO - JOSÉ CARLOS BATISTA FREIRE
EXONERA E NOMEIA SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO - BRENDON MORENO NUNES MARTINS SILVA
NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL
NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL
NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL
NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL
NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL
NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL
NOMEIA SERVIDORA PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO - VALQUÍRIA APARECIDA GONÇALVES
REAJUSTA SUBSIDIO DOS VEREADORES
EXONERA E NOMEIA A SERVIDORA PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO - IZABELA FONSECA DE PAULA
EXONERA E NOMEIA O SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO - SAULO JOSÉ CORDEIRO
EXONERA E NOMEIA A SERVIDORA PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO - RAQUEL CRISTINA DOS SANTOS
EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO - THAINAN JÚNIOR VIEIRA
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 06h31 · Norma mais recente da lista: 03/02/2023