Legislação municipal · Congonhas (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
NOMEIA SERVIDORA PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO - LUCIANA CLEIDE MARCELINO DE ALMEIDA
NOMEIA SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO - CHRISTIAN MAIA CHAGAS
NOMEIA SERVIDORA PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO - SALETE PINTO TRISTÃO ROCHA
NOMEIA SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO - JOSÉ ROBERTO MACEDO DE AZEVEDO
EXONERA E NOMEIA O SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO - LEONARDO ALEXANDRE FERNANDES COELHO
NOMEIA SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO - DAVID RAFAEL DE PAULA
EXONERA E NOMEIA O SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO - ELIAS VANDER
EXONERA E NOMEIA O SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO - MOACIR BARROS CUNHA
EXONERA E NOMEIA A SERVIDORA PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO - JEOVANA APARECIDA RIBEIRO
NOMEIA SERVIDORA PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO - GRACIA RUFO CORDEIRO SOUZA
NOMEIA MEMBRO DE COMISSÃO - ELIANE LACERDA MILAGRE MARQUES
NOMEIA SERVIDORA PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO - ROSILENE DE FÁTIMA PEREIRA
EXONERA E NOMEIA A SERVIDORA PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO - VIVIAN MENDES DE ALBURQUERQUE
NOMEIA SERVIDORA PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO - KÁTIA BITENCOURT
NOMEIA SERVIDORA PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO - ISABELA BONIFÁCIO MOURA
EXONERA E NOMEIA O SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO - RÉGIS ANDRÉ DOS SANTOS
EXONERA E NOMEIA A SERVIDORA PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO - MARIA HELENA DO NASCIMENTO
NOMEIA SERVIDORA PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO - CHRISTIANE COSTA REIS
ALTERA A EMENTA, O ART. 1º, INCISO III DO ART. 2º E O INCISO III DO ART. 5º DA LEI Nº 3.995, DE 22 DE ABRIL DE 2021, QUE MENCIONA
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.007/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 06h40 · Norma mais recente da lista: 16/01/2023