Legislação municipal · Congonhas (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DESAPROPRIA IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA PAGAMENTO AO DOUTOR ÁLVARO LOBO LEITE PEREIRA E ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR
AUTORIZA A RECONSTRUÇÃO DO ESTÁDIO PEDRO ARGES
INSTITUI PRÊMIOS ESPORTIVOS
DECLARA SEM EFEITO DESAPROPRIAÇÕES DE IMÓVEIS
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A CONTRIBUIR PARA O NATAL DOS POBRES DE CONGONHAS DE 1949
AUTORIZA CESSÃO DE DIREITOS DA PREFEITURA MUNICIPAL EM FAVOR DO “MOVIMENTO PRÓ HOSPITAL BOM JESUS”
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1950
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES
CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL
AUTORIZA A RECONSTRUÇÃO DA ESTRADA DE RODAGEM ALTO MARANHÃO – JOAQUIM MURTINHO
AUTORIZA A RECONSTRUÇÃO DA ESTRADA DE RODAGEM ALTO MARANHÃO – PARAOPEBA
AUTORIZA MELHORAMENTO PARA O SERVIÇO D’ÁGUA DA VILA DE LOBO LEITE
AUTORIZA A RECONSTUÇÃO DA PONTE PÊNSIL DE CONGONHAS ACIMA
AUTORIZA ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA ARMAR BARRACAS DURANTE O JUBILEU
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA
AUTORIZA A RECONSTRUÇÃO DE UM TRECHO DE ESTRADA
AUTORIZA A ELABORAÇÃO DO PLANO DIRETOR DA CIDADE
CONCEDE SUBVENÇÕES E AUXÍLIOS
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 02h30 · Norma mais recente da lista: 21/12/1949