Legislação municipal · Congonhas (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE FAVORES FISCAIS
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES
AUTORIZA A RECONSTRUÇÃO DE PONTE NO POVOADO DE SANTA QUITÉRIA, DISTRITO DE ALTO MARANHÃO E ABRE CRÉDITO ESPECIAL
DESAPROPRIA IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DESAPROPRIA IMÓVEIS PARA A CONSTRUÇÃO DE UM JARDIM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DESAPROPRIA IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CÓDIGO DE POSTURA MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS
AUTORIZA A REVISÃO DOS LANÇAMENTOS DOS IMPOSTOS PREDIAL E TERRITORIAL E O LEVANTAMENTO DO CADASTRO IMOBILIÁRIO.
FIXA O SUBSÍDIO E A VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO
FIXA AJUDA DE CUSTO AOS VEREADORES
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES
CONCEDE SUBVENÇÕES
APROVA AS CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1947
CONCEDE FAVORES FISCAIS E FIXA PRAZOS PARA PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE INDÚSTRIAS E PROFISSÕES
ESTABELECE NORMAS PARA A REGULAMENTAÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTATIVOS DA PREFEITURA DE CONGONHAS DO CAMPO, ORGANIZA O QUADRO DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS E FIXA-LHES OS VENCIMENTOS
SUPRIME O CARGO DE ENFERMEIRA
CRIA O CARGO DE INSPETOR ESCOLAR MUNICIPAL
CRIA O CARGO DE AGENTE FISCAL
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 01h24 · Norma mais recente da lista: 01/09/1948