Legislação municipal · Congonhas (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CRIA UMA ESCOLA RURAL NA ESTAÇÃO DE CASA DE PEDRA
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA PLANTA TOPOGRÁFICA E CADASTRAL DE CIDADE E DO MAPA DO MUNICÍPIO
DISPÕE SOBRE O RESTABELECIMENTO DO SERVIÇO D’ÁGUA DA VILA DE ALTO MARANHÃO
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES
REFORÇA O CRÉDITO ESPECIAL PARA A CONSTRUÇÃO DA PONTE DE SANTA QUITÉRIA
DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL CONTRIBUIR PARA O NATAL DOS POBRES DE 1948
DISPÕE SOBRE O REGIME TRIBUTÁRIO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE TAXAS MUNICIPAIS
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1949.
DESAPROPRIA IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS
DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE PONTE SOBRE O RIO PARAOPEBA, NO DISTRITO DE ALTO MARANHÃO
DISPÕE SOBRE CONSERTO DE PONTE SOBRE O RIO PARAOPEBA, NAS PROXIMIDADES DO POVOADO DO ESMERIL, DISTRITO DA CIDADE
DISPÕE SOBRE CONSERTO DE PONTE NO POVOADO DE JOAQUIM MURTINHO, DISTRITO DE ALTO MARANHÃO
DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS
DESAPROPRIA IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA PAGAMENTO DE VENCIMENTOS A FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS E ABRE CRÉDITO ESPECIAL
CONCEDE SUBVENÇÃO AO CLUBE ESPORTIVO
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL NA VILA DE LOBO LEITE
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 01h58 · Norma mais recente da lista: 02/05/1949