Pular para o conteúdo
Changelog Brasil

Carregando a lista de municípios…

Congresso

Câmara Municipal de Congonhas (MG)

Lei nº 43, de 18 de dezembro de 1948

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA PLANTA TOPOGRÁFICA E CADASTRAL DE CIDADE E DO MAPA DO MUNICÍPIO

Data
18 de dezembro de 1948
Número
43
Publicação
Não informada
Vigência
Não informada

Assuntos

Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.

  • dispõe sobre a atualização da planta topográfica e cadastral de cidade e do mapa do município