Pular para o conteúdo
Changelog Brasil

Carregando a lista de municípios…

Congresso

Câmara Municipal de Congonhas (MG)

Lei nº 47, de 20 de agosto de 1949

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA ARMAR BARRACAS DURANTE O JUBILEU

Data
20 de agosto de 1949
Número
47
Publicação
Não informada
Vigência
Não informada

Assuntos

Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.

  • dispõe sobre a concessão de licença para armar barracas durante o jubileu