Legislação municipal · Congonhas (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DAR SUBVENÇÃO A ENTIDADE QUE MENCIONA
DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 1º DA LEI 938 DE 03.12.81
AUTORIZA O EXECUTIVO FAZER DOAÇÃO QUE MENCIONA
AUTORIZA REALIZAÇÃO DE DESPESAS
DOAÇÃO A ENTIDADE QUE MENCIONA
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL FAZER DOAÇÃO À ENTIDADE QUE MENCIONA
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DAR SUBVENÇÃO A ENTIDADE QUE MENCIONA
INSTITUI INCENTIVOS FISCAL E CONSTRUTIVO PARA A PRESERVAÇÃO DE IMÓVEIS TOMBADOS PELOS ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
DISPÕE SOBRE HORÁRIO, COBRANÇA E MATANÇA DE GADO NO MATADOURO MUNICIPAL E REVOGA A LEI 1.083, DE 21.11.83
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ENTIDADE QUE MENCIONA
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ITEM 2 DO ANEXO IV DA LEI Nº 1.097, DE 30.12.83
DENOMINA VIA PÚBLICA - "TRAVESSA JOSÉ DE OLIVEIRA", A ATUAL TRAVESSA SAINDO DA AV. BIAS FORTES, EM CONGONHAS.
AURTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A SUBVENCIONAR ENTIDADES QUE MENCIONA
CONCEDE SUBVENÇÃO SUPLEMENTAR E MENSAL AO CENTRO ARTÍSTICO E CULTURAL DE CONGONHAS – CEARC
AUTORIZA CONSTRUIR E FAZER MELHORAMENTO NA IGREJA SÃO GERALDO, NO BAIRRO DOM OSCAR, EM PERMUTA COM FAIXA DE TERRENO
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL RECEBER ISSQN, SEM ACRÉSCIMO LEGAIS
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO, ÁREA DE TERRENO QUE MENCIONA
ALTERA O QUADRO DE PESSOAL REGIDOS PELA CLT
ALTERA A LEI Nº 839, DE 11-055-79
AUTORIZA O EXECUTIVO CEDER EM COMODATO ÁREA DE TERRA A ENTIDADE QUE MENCIONA
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 20h53 · Norma mais recente da lista: 26/09/1984