Câmara Municipal de Congonhas (MG)
DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 1º DA LEI 938 DE 03.12.81
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei nº 938, de 03 de dezembro de 1981AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SEGURO DE VIDA COLETIVO PARA OS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 1.220, de 06 de dezembro de 1984AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SEGURO DE VIDA COLETIVO PARA SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS E REVOGA AS LEIS NºS 938, DE 03.12.1984 E 1.185, DE 26.09.1984
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.