Legislação municipal · Congonhas (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL NEGOCIAR AÇÕES DA PETROBRÁS - PETRÓLEO BRASILEIRO S/A
FAZ CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE CONGONHAS - IRMÃ MARIA SUZANA.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL FAZER DOAÇÃO A ENTIDADE QUE MENCIONA
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A VENDER EM HASTA PÚBLICA OU FAZER PEMUTA DE VEÍCULOS A GASOLINA OU ALCOOL
PRORROGA A PRAZO PAGAMENTO DE IMPOSTOS
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DAR SUBVENÇÃO À ENTIDADE QUE MENCIONA
AUTORIZA E EXECUTIVO DOAR ÁREA DE TERRENO A ENTIDADE QUE MENCIONA
MUDA NOME DA RUA - DENOMINA-SE "RUA JOÃO BATISTA DIAS LEITE", A RUA SANTA TEREZINHA, EM CONGONHAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ENTIDADE QUE MENCIONA
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FRANQUEAR A ENTIDADE NO PARQUE-BALNEÁRIO DA CACHOEIRA DE SANTO ANTÔNIO
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ORDEM ESPIRITUALISTA VALE DO SOL
AUTORIZA CESSÃO DA SALA À LIGA CONGONHENSE DE DESPORTOS
AUTORIZA DOAÇÃO A ENTIDADE QUE MENCIONA
AUTORIZA PRORROGAR PARA PAGAMENTO DE IMPOSTO
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO PRIMEIRO DA LEI 1.140, DE 09-05-1984
DECLARA DE UTILIDADE PÚBICA O CENTRO ESPIRÍTA JOANA D’ARC
AUTORIZA CELEBRAR CONVÊNIO DE ADJUNÇÃO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
AUTORIZA PAGAR PROFESSOR PARA O CURSO SUPLETIVO DO SEGUNDO GRAU
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA CACHOERENSE
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO A ENTIDADE QUE MENCIONA
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 20h02 · Norma mais recente da lista: 07/08/1984