Legislação municipal · Congonhas (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 3º DA LEI Nº 1.108 DE 10-02-84
ATUALIZA A VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CONGONHAS - MG
ATUALIZA SUBSÍDIO E VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL DE CONGONHAS.
DENOMINA VIA PÚBLICA - "RUA MIGUEL AMARO", NO DISTRITO DE LOBO LEITE, EM CONGONHAS.
AUTORIZA CONCESSÃO DE ANISTIA TRIBUTÁRIA QUE MENCIONA
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A IGREJA EVANGÉLICA “ASSEMBLÉIA DE DEUS”, EM CONGONHAS - MG
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A LOJA MAÇÔNICA “CIDADE DOS PROFETAS”
REAJUSTA VENCIMENTOS
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO A ENTIDADE QUE MENCIONA
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO A ENTIDADE QUE MENCIONA
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO A ENTIDADE QUE MENCIONA
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO AO CLUBE ESPORTIVO DE CONGONHAS
AUTORIZA CESSÃO DE SALA À SOCIEDADE CONGONHENSE DE AUTOCROSS
AUTORIZA O EXECUTIVO DAR AJUDA DE CUSTO QUE MENCIONA
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PAGAR EMPRESA ESPECIALIZADA EM AUDITORIA
AUTORIZA O EXECUTIVO COBRAR TAXA DE INSCRIÇÃO QUE MENCIONA
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 1.119, DE 07-03-1984
REVOGA O ARTIGO 43 DA LEI Nº 1.097 DE, 30-12-1983 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL
AUTORIZA CELEBRAR CONVÊNIO COM A ENTIDADE QUE MENCIONA
AUTORIZA CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 19h31 · Norma mais recente da lista: 06/06/1984