Legislação municipal · Congonhas (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA RECEBIMENTO DE IMPOSTO E TAXAS COM ISENÇÃO DE JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA
AUTORIZA RATEAR AUXÍLIO FINANCEIRO PARA O CARNAVAL DE 1984
AUTORIZA O EXECUTIVO NOMEAR FIRMA ESPECIALIZADA QUE MENCIONA
DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 1.114 DE 21-02-84
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 576, DE 22-11-1973
AUTORIZA DOAÇÃO À ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR BOM JESUS
MODIFICA O ARTIGO 3º, DA LEI Nº 1.109 DE 10-02-1984
CONCEDE ISENÇÃO DE ISSQN E DA TAXA DE LICENÇA PARA LOCALIZAÇÃO À ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR SENHOR BOM JESUS
MODIFICA O ARTIGO 6º E ACRESCENTA MARCO Nº 16 AO ANEXO VI DA LEI 919, DE 10-09-1981
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO À ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA PROFETA
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA PROFETA
CONCEDE SUBVENÇÃO A ENTIDADE QUE MENCIONA
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRÊMIO ESPORTIVO DE CONGONHAS
CONCEDE SUBVENÇÃO AO GREMIO ESPORTIVO DE CONGONHAS
AUTORIZA CUSTEAR CURSO DE CONTROLE MENTAL
AUTORIZA A PAGAR PROFESSOR PARA SUPLETIVO DE SEGUNDO GRAU
CONCEDE SUBCENÇÃO AO “GRÊMIO DA JUVENTUDE CONGONHENSE”
CONCEDE SUBVENÇÃO AO CENTRO ARTÍSTICO E CULTURAL DE CONGONHAS – CEARC
ACRESCER ALÍNEAS “B” E “C” AO ARTIGO 3º DA LEI Nº 1.084, DE 02-12-83
CRIA O PARQUE-BALNEÁRIO DA CACHOEIRA DE SANTO ANTÔNIO, AUTORIZA COBRANÇA DE INGRESSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 19h17 · Norma mais recente da lista: 02/04/1984