Câmara Municipal de Congonhas (MG)
CRIA O PARQUE-BALNEÁRIO DA CACHOEIRA DE SANTO ANTÔNIO, AUTORIZA COBRANÇA DE INGRESSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.131, de 22 de março de 1984DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 1.114 DE 21-02-84
Alterado(a) pelo(a)
Lei-CMC nº 1.443, de 11 de fevereiro de 1987DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 1.114, DE 21/02/84
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.810, de 22 de novembro de 1991DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 1.114, DE 21/02/84, MODIFICADO PELA LEI Nº 1.443, DE 11/02/87
Alterado(a) pelo(a)
Lei-CMC nº 2.169, de 21 de maio de 1998MODIFICA A LEI 1.114/84, QUE CRIOU O PARQUE DA CACHOEIRA.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.