Legislação municipal · Congonhas (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO À FUNDAÇÃO DOM SILVÉRIO
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO - DENOMINA-SE "AV. IRACEMA TEIXEIRA DA SILVA", A AV. "E", DO BAIRRO CRISTO REY, EM CONGONHAS.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO - "RUA ALFREDO FELIX MEIJON", A RUA "B", DO BAIRRO CRISTO REY, EM CONGONHAS.
MUDA NOME DE RUA - DENOMINA-SE "RUA SYBILLA MARIA SCHWERBER, A RUA "A", DO BAIRRO CRISTO REY, EM CONGONHAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO MENCIONA
ALTERA A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA MUNICIPAL
ALTERA O QUADRO DE PESSOAL ESTATUTÁRIO
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO À ENTIDADE QUE MENCIONA
ALTERA O QUADRO DE PESSOAL CLT
ALTERA O QUADRO DE PESSOAL CLT
ALTERA CLASSIFICAÇÃO DE MOTORISTA
AUTORIZA A FILIAÇÃO DO MUNICÍPIO A ENTIDADE QUE MENCIONA
AUTORIZA SUBVENCIONAR À ENTIDADE QUE MENCIONA
AUTORIZA DESAPROPRIAÇÃO E DAOÇÃO DE ÁREA DE TERRENO QUE MENCIONA
AUTORIZA DOAÇÃO QUE MENCIONA
APROVA TERMO DE AÇÃO CONJUNTA QUE MENCIONA
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 3º E 8º E INSERE PARÁGRAFO ÚNICO NO ARTIGO 3º DA LEI Nº 1.230 DE 02-01-85
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO QUE MENCIONA
AUTORIZA SUBVENCIONAR ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA E INSTITUI PRÊMIOS
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DAR ISENÇÃO DE IPTU
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 01h38 · Norma mais recente da lista: 15/10/1985