Legislação municipal · Congonhas (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
APROVA CONVÊNIO DE INTERVENIÊNCIA FIRMADO PELO EXECUTIVO MUNICIPAL COM A FUNDAÇÃO MOVIMENTO BRASILEIRO DE ALFABETIZAÇÃO – MORAL
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA, LAZER E TURISMO FUMCULT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
APROVA INSTRUMENTO PARTICULAR DE COMODATO QUE ENTRE SI FAZEM CIA SUDERURGICA CRUZEIRO DO SUL – “CRUZUL” E O MUNICÍPIO DE CONGONHAS
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A SUBVENCIONAR A ENTIDADE QUE MENCIONA
AUTORIZA SUBVENCIONAR AS ENTIDADES QUE MENCIONA
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL SUBVENCIONAR AS ENTIDADES, QUE MENCIONA
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O ROTARY CLUB DE CONGONHAS
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2º DA LEI Nº 1.173 DE 07/08/1984 E REVOGA A LEI 1.244 DE 06/03/85
AUTORIZA AUXÍLIO FINANCEIRO PARA AS ENTIDADES QUE MENCIONA E REVOGA A LEI Nº 1.297 DE 06-08-85
MUDA NOME DE RUA - DENOMINA-SE "RUA PEDRO DE PAULA PINTO", A RUA DO CAMPO, NO DISTRITO DE ALTO MARANHÃO, EM CONGONHAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO A FAVOR DA EMPRESA QUE MENCIONA
DISPÕE SOBRE CONVÊNIO PARA RECEBIMENTO DA PARTICIPAÇÃO DO ICM RECOLHIDO PELA AÇO MINAS GERAIS S/A – AÇOMINAS
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL FIXAR DATA PARA ENTREGA DE COMENDA
DISPÕE SOBRE O APOIO E A ASSITÊNCIA À PESSOA DEFICIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
APROVA TERMOS DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE CONGONHAS E A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
AUTORIZA AUXÍLIO FINANCEIRO PARA AS ENTIDADES QUE MENCIONA
APROVA O TERMO DE COMPROMISSO FIRMADO PELO EXECUTIVO MUNICIPAL COM A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA
DÁ ISENÇÃO IPTU E TAXAS MUNICIPAIS A ENTIDADE QUE MENCIONA
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 01h27 · Norma mais recente da lista: 05/09/1985