Legislação municipal · Congonhas (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
APROVA TERMO ADITIVO
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO À ENTIDADE QUE MENCIONA
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DAR EM COMODATO SALA E MÓVEIS A ENTIDADE QUE MENCIONA
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUTIR A CAPELA DOS MONJOLOS NESTE MUNICÍPIO
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL RECEBER CRÉDITOS DE ISSQN AOS AUTÔNOMOS, SEM CORREÇÃO MONETÁRIA
AUTORIZA SUBVENCIONAR ENTIDADES QUE MENCIONA
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL SUBVENCIONAR AS ENTIDADES QUE MENCIONA
FICA O EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A INSERIR LETRA “D” NO ANEXO III E ITEM 5 NO ANEXO VI DA LEI Nº 1.097 DE 30-12-83 O QUE MENCIONA
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL FAZER DOAÇÃO À ENTIDADE QUE MENCIONA
CRIA ESCOLA MUNICIPAL E DÁ DENOMINAÇÃO
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CONTRATAR MAESTRO PARA PREPARAR E ASSISTIR OS CORAIS DE CONGONHAS
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL RECEBER CRÉDITOS DE ISSQN, SEM CORREÇÃO MONETÁRIA E PRORROGA PRAZO PARA RECEBIMENTO DE IPTU
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PAGAR ALUGUEL QUE MENCIONA
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A SUBVENCIONAR ENTIDADE QUE MENCIONA
CONCEDE INCENTIVOS ÀS MICROEMPRESAS, QUE EXISTEM OU QUE SE INSTALAREM NO MUNICÍPIO
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAL
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 1.262 DE 10/05/85
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 3º DA LEI Nº 1.259 DE 06/05/85
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 01h03 · Norma mais recente da lista: 06/08/1985