Legislação municipal · Congonhas (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DOAR ÁREA DE TERRENO QUE MENCIONA
REVOGA A LEI DE Nº 1.251 DE 06.03.85
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CUSTEAR AS DESPESAS COM TRANSPORTE QUE MENCIONA
ABRE CRÉDITO ESPECIAL E REVOGA A LEI DE Nº 1.363 DE 25.02.86
INSERE INCISO XX NO ARTIGO 95º DA LEI Nº 511 DE 17/11/71
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A SUBVENCIONAR AS ENTIDADES QUE MENCIONA
CONCEDE SUBVENÇÃO AO CENTRO ARTÍSTICO E CULTURAL DE CONGONHAS - CEARC
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNCIPAL A ALUGAR UMA CASA RESIDENCIAL, DESTINADA AO DELEGADO ESPECIAL DE POLÍCIA
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR PRODUTOS FARMACÊUTICOS BÁSICOS E FORNECER DE GRAÇA À PESSOA CARENTE
APROVA TERMO ADITIVO E RE-RATIFICAÇÃO DE CONVÊNIO
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A COMPLEMENTAR A CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO QUE MENCIONA
AUTORIZA PERMUTA DE VEÍCULOS.
ALTERA O QUADRO DE PESSOAL CLT
AAPROVA TERMO QUE MENCIONA
APROVA TERMO QUE MENCIONA
APROVA CONVÊNIO QUE MENCIONA
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL MANDAR CONFECCIONAR URNAS FUNERÁRIAS, PARA DOAR A INDIGENTES
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR À ENTIDADE QUE MENCIONA
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DAR EM COMODATO OS MÓVEIS ABAIXO RELACIONADOS À ENTIDADE QUE MENCIONA
AUTORIZA VENDA DE ALEVINOS
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 04h20 · Norma mais recente da lista: 16/04/1986