Legislação municipal · Congonhas (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONVÊNIO QUE MENCIONA
ALTERA A LETRA “B” DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 1.324, DE 07/10/1985
AUTORIZA SUBVENCIONAR AS ENTIDADES QUE MENCIONA
ALTERA NOME DE RUA QUE MENCIONA - RUA CARLITO COELHO FERREIRA.
ALTERA NOME DE VIA PÚBLICA - TRAVESSA EDUARDO PALMIERI.
DISPÕE SOBRE PERMISSÃO AO CHEFE AO EXECUTIVO PARA VIAJAR AO EXTERIOR
APROVA CONVÊNIO QUE MENCIONA
APROVA TERMO QUE MENCIONA
Altera Nome de Via Públicas - RUA JOSÉ VIDAL.
APROVA TERMO QUE MENCIONA
APROVA TERMO QUE MENCIONA
APROVA TERMO QUE MENCIONA
DISPÕE SOBRE VIAGEM DE INTERCÂMBIO CULTURAL A PORTUGAL
DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO AO COFRE DO EXECUTIVO PARA VIAJAR AO EXTERIOR
Altera Nome de Via Pública - RUA JOSÉ RESENDE PAULA, RUA SÃO SEBASTIÃO E RUA DONA DIDI.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMPRÉSTIMO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS E REVOGA A LEI Nº 1.384 DE 18.04.86
REAJUSTA VENCIMENTOS DA SECRETÁRIA DA CÂMARA
DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CONGONHAS, ESTADO DE MINAS GERAIS
DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 1.208 DE 27/11/84
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMPRÉSTIMO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 05h23 · Norma mais recente da lista: 09/07/1986