Legislação municipal · Congonhas (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
APROVA CONTAS DO MUNICÍPIO DE CONGONHAS, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1998.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA - SRA. IRENE DE CASTRO CANDREVA.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO - LLMO. SR. ALDENIR JOSÉ DE SOUZA.
AUTORIZA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEIS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL.
INSTITUI INCENTIVO AO ESTUDANTE CARENTE DO MUNICÍPIO.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS
ALTERA PROGRAMA DE GOVERNO DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CONGONHAS PARA O PERÍODO 2002/2005.
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CONGONHAS O “DIA MUNICIPAL DO IDOSO”
CRIA O CENTRO DE CUSTÓDIA DE DOCUMENTOS DOM SILVÉRIO".
AUTORIZA A CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÃO A ENTIDADES QUE MENCIONA.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDOS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CUSTEAR FUNERAL E TRASLADO DE CORPOS DE PESSOAS CARENTES.
DETERMINA A RETENÇÃO E RECOLHIMENTO DO ISSQN PELO TOMADOR DE SERVIÇOS NOS CASOS QUE ESPECIFICA.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 3º, DA LEI Nº 2.402, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2002.
INSTITUI A CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E ALTERA ALÍQUOTAS CONSTANTES DOS ITENS 74 E 75, DA LISTA DE SERVIÇOS DO GRUPO A, DE QUE TRATA O ART. 24 DA LEI N.º 1.773, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1990, MODIFICADO PELA LEI N.º 2.295, DE 05 DE JULHO DE 2001
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS §§ 2O E 4O, DO ART. 184, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL
INSTITUI O PROGRAMA “MÃO SOLIDÁRIA -CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES E DE MELHORIA DAS HABITAÇÕES DE FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA”
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER DOAÇÃO QUE MENCIONA.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 21h05 · Norma mais recente da lista: 02/04/2003