Legislação municipal · Congonhas (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 1º, DO ART. 1º, DA LEI 2.286, DE 12 DE JUNHO DE 2001.
AUTORIZA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE FEIRAS ITINERANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A MOVIMENTAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PÚBLICOS EM INSTITUIÇÕES FINANCEIRA CREDENCIADAS PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL.
CRIA CARGOS COMISSIONADOS DE COORDENADORES, ESTABELECE VENCIMENTOS, ATRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO III, DO ART. 2º, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.394 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE ESTIMOU A RECEITA E FIXOU A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CONGONHAS PARA O EXERCÍCIO DE 2003.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CONGONHAS PARA O EXERCÍCIO DE 2004.
DENOMINA VIA PÚBLICA - "RUA ANTÔNIO FERNANDES DA COSTA", A TRAV. TUPIS, NO BAIRRO MATRIZ, EM CONGONHAS.
DENOMINA VIA PÚBLICA - "RUA RAUL RIBERTI", A RUA 1, DO BAIRRO VILA VERDE, EM CONGONHAS.
DENOMINA E RETIFICA NOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS - RUA DOM MUNIZ, RUA DO GERMANO, RUA CAPITÃO MOREIRA, RUA NOSSA SENHORA DA AJUDA.
DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA.
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTS. 148 E 236, DA LEI 1.773, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1990.
INSTITUI PRIORIDADE NA MARCAÇÃO DE CONSULTAS MÉDICAS NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CONGONHAS O “DIA MUNICIPAL DO APOSENTADO”.
ACRESCE PARÁGRAFO ÚNICO NO ART. 2º, DA LEI 2.441, DE 28 DE OUTUBRO DE 2003.
DENOMINA VIA PÚBLICA - RUA JOAQUIM FERREIRA, A RUA K, BAIRRO LUCAS MONTEIRO
DENOMINA VIA PÚBLICA - "RUA JOSÉ FAUSTINO DE JESUS", BAIRRO BOM JESUS, EM CONGONHAS.
DENOMINA VIA PÚBLICA - "RUA ANTÔNIO ANDRADE DE FREITAS", NO BAIRRO CENTRO, EM CONGONHAS.
DENOMINA VIA PÚBLICA - "RUA JOÃO DONATO DE FREITAS", BAIRRO CENTRO, EM CONGONHAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 22h40 · Norma mais recente da lista: 30/12/2003