Legislação municipal · Congonhas (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DENOMINA VIA PÚBLICA - "RUA ANTÔNIO JOÃO DOS SANTOS". A RUA SITUADA AO LADO DA EMPRESA PROJEMON, VIA DE ACESSO À BR 040.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO - EXMO. JUIZ DE DIREITO DESTA COMARCA, DR. HÉLIO MARTINS COSTA
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO - SR. DEPUTADO DR. ARLEN SANTIAGO
RECONHECE NO MUNICÍPIO DE CONGONHAS A MÚSICA GOSPEL COMO MANIFESTAÇÃO ESSENCIALMENTE CULTURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CONGONHAS O “DIA MUNICIPAL DO CONGONHENSE AUSENTE”.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA - SRA. SIRLEYSE OTÍLIA DE FARIA
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA
AUTORIZA PREMIAÇÃO PARA ESTIMULAR O RECOLHIMENTO DO IPTU, TAXA DE LICENÇA E DE ISSQN, PREVISTO NA TABELA “B”, DO ART. 24, DA LEI Nº 1.773, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1990, VENCIDOS ATÉ O EXERCÍCIO FISCAL DE 2003, INSCRITOS OU NÃO NA DÍVIDA ATIVA.
INSTITUI PARCELAMENTO DO IPTU, DA TAXA DE LICENÇA E DO ISSQN, PREVISTO NA TABELA “B”, DO ART. 24, DA LEI Nº 1.773, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1990, VENCIDOS ATÉ O EXERCÍCIO FISCAL DE 2003, INSCRITOS OU NÃO NA DÍVIDA ATIVA.
DENOMINA VIA PÚBLICA - "RUA RICARDINO MIGUEL", A RUA 9, DO BAIRRO CINQUENTENÁRIO, EM CONGONHAS.
DENOMINA VIA PÚBLICA - RUA "MARIA CLOTILDES", NO BAIRRO DA PRAIA, EM CONGONHAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO RENASCER DA TERCEIRA IDADE.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO - DR. ADIVAR GERALDO BARBOSA - VEREADOR
OBRIGA A INSERÇÃO DO NOME DO AUTOR NA PUBLICAÇÃO DE LEIS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO - MIGUEL FERNANDES TORRES FILHO
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA - DRA. MIRIAN KRUGER SHWAB FREITAS.
AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
DENOMINA VIA PÚBLICA - VILA "JOÃO MARQUES DO CARMO", A RUA QUE DÁ ACESSO ÀS CASAS LOCALIZADAS EM FRENTE AO Nº 320, DA RUA JUCA CORDEIRO, BAIRRO TIJUCAL, COM FIM NA DIVISA DO CLUBE ASTRA.
DENOMINA VIA PÚBLICA - RUA "EREMITA MARIA RAFAEL", BAIRRO NOVA CIDADE.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 22h28 · Norma mais recente da lista: 04/11/2003