Legislação municipal · Congonhas (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DENOMINA VIA PÚBLICA - "RUA CRISPIM FRANCISCO MENDES", BAIRRO RESIDENCIAL GUALTER PEREIRA MONTEIRO.
DENOMINA VIA PÚBLICA - "AVENIDA ESPIRITO SANTO", BAIRRO GRAND PARK.
DENOMINA VIA PÚBLICA - "RUA MARIA AUGUSTA CÃNDIDA DE JESUS", Bairro Campinho, em Congonhas.
DENOMINA VIAS PÚBLICAS - RUA DEUS É AMOR, RUA DA PAZ, RUA CASA DA BENÇÃO, RUA ASSEMBLEIA DE DEUS, RUA BATISTA E RUA PRESBITERIANA, BAIRRO O CONSOLAÇÃO. RUA QUADRANGULAR, RUA BATISTA NACIONAL, RUA NOVA ALIANÇA, - RUA CONGREGACIONAL, AVENIDA BOM PASTOR, RUA PENIEL E RUA JEOVÁ, BAIRRO O GRAND PARK. RUA IGREJA NACIONAL SENHOR JESUS CRISTO, RUA CASA DE ORAÇÃO, RUA DA GRAÇA, RUA UNIVERSAL E RUA CRISTÃ DO BRASIL, BAIRRO ROSA EULÁLIA.
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CONGONHAS PARA O EXERCÍCIO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO XI, DO ART. 42, DA RESOLUÇÃO Nº 283, DE 3 DE DEZEMBRO DE 1992.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA - SRA. LAURA LÚCIA PEREIRA COSTA
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO - DR. MARCO ANTÔNIO BORGES - PROMOTOR DE JUSTIÇA.
RESTAURA INCISO VIII DO ARTIGO 263 DO REGIMENTO INTERNO.
ACRESCENTA E EXTINGUE CARGOS NO ANEXO I, DA LEI Nº 1.847, DE 29 DE MAIO DE 1992, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI 2.263, DE 29 DE SETEMBRO DE 2000.
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL E AUXÍLIO FINANCEIRO.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO EDUCACIONAL KAIO FELIPE JARDIM DO ÉDEN - INEKAFE.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
INSERE PROGRAMA DE GOVERNO NO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CONGONHAS PARA O PERÍODO DE 2002/2005.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO - RONALDO REZENDE
ALTERA O ARTIGO 3O DA LEI 2.303, DE 21 DE AGOSTO DE 2.001.
ALTERA O ARTIGO 2O DA LEI 2.263, DE 29 DE SETEMBRO DE 2.000.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA - SRA. YOLANDA CYRIANO DE SOUZA.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 21h38 · Norma mais recente da lista: 23/09/2003