Legislação municipal · Congonhas (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DENOMINA VIA PÚBLICA - "AVENIDA ALESSANDRO FERREIRA DA SILVA", BAIRRO SANTA MÔNICA.
DENOMINA VIA PÚBLICA - PRAÇA IRMÃ SUZANA
DENOMINA VIA PÚBLICA - "RUA VERICO GUALBERTO", A RUA 11, DO BAIRRO ELDORADO.
DENOMINA VIA PÚBLICA - RUA RUBENS TORRES QUINTÃO
DENOMINA VIA PÚBLICA - "RUA JOSÉ DE OLIVEIRA LOPES CAMELO", A RUA 7 DO BAIRRO GRAND PARK, EM CONGONHAS.
DENOMINA VIA PÚBLICA - "RUA RICARDO ALEXANDRE DA PAIXÃO", A RUA 5 DO BAIRRO CINQUENTENÁRIO, EM CONGONHAS.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
DENOMINA VIA PÚBLICA - RUA "GLICÉRIA DE CASTRO", A RUA F, BAIRRO NOVA CIDADE.
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL E AUXÍLIO FINANCEIRO.
DÁ NOVA REDAÇÃO E ACRESCENTA § 4º, AO ART. 12, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO - ENGENHEIRO EUGÊNIO PACHELLI SILVA.
RETIFICA NOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
DENOMINA ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS - ESCOLA MUNICIPAL "DONA ROSA CORDEIRO DE FREITAS", ESCOLA MUNICIPAL "DONA CAETANA TRINDADE , PEREIRA", ESCOLA MUNICIPAL "JAIR ELIAS" E ESCOLA MUNICIPAL "MICHAEL PEREIRA DE SOUZA".
DENOMINA VIA PÚBLICA - "RUA SEBASTIÃO ANANIAS DE SOUZA", VILA ZÉ ARIGÓ, EM CONGONHAS.
DENOMINA VIA PÚBLICA - "RUA EFIGÊNIA GONÇALVES", NO BAIRRO PRAIA, EM CONGONHAS.
DENOMINA VIA PÚBLICA - "RUA ANTÔNIO JOÃO DOS SANTOS", VIA ACESSO À BR 040
AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO A ENTIDADES QUE MENCIONA.
PROÍBE A UTILIZAÇÃO DE CEROL EM LINHA PARA EMPINAR PIPA E INSTITUI “O DIA DA PIPA”.
DISPÕE SOBRE AS NORMAS E AS DIRETRIZES DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO NAS AMBIÊNCIAS DOS MONUMENTOS HISTÓRICOS DE CONGONHAS.
AUTORIZA PERMUTA DE BEM IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 23h10 · Norma mais recente da lista: 06/05/2004