Legislação municipal · Congonhas (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
MODIFICA ARTIGOS DA LEI 2.441, DE 28 DE OUTUBRO DE 2003.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CONGONHAS PARA O EXERCÍCIO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
DENOMINA VIA PÚBLICA - RUA " LUIZ PEREIRA DA SILVA", A RUA "1", DO BAIRRO ELDORADO EM CONGONHAS.
DENOMINA VIA PÚBLICA - RUA SANTINHA TEIXEIRA MATOS, A RUA 12, BARRIO RESIDENCIAL GUALTER MONTEIRO
DENOMINA VIA PÚBLICA -RUA "MARIA PEREIRA GUERRA", BAIRRO GRAND PARK.
DENOMINA VIA PÚBLICA - RUA " MARIA DE ALMEIDA REIS", BAIRRO ELDORADO.
DENOMINA VIA PÚBLICA - RUA "OSCAR BAHIA DA FONSECA', BAIRRO PRIMAVERA.
ALTERA DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA "FRANCISCO MATEUS DE OLIVEIRA", BAIRRO DA PRAIA.
REENQUADRA VENCIMENTO DE CARGOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTINGUE O INSTITUTO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL – IMSS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DA PERDA DO PODER AQUISITIVO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
CRIA O CENTRO PÚBLICO DE PROMOÇÃO DE TRABALHO DE CONGONHAS – CPPTC E INSTITUI CONSELHO GESTOR.
REENQUADRA VENCIMENTO DE CARGO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NEGOCIAR COM A COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG, A EXECUÇÃO DE OBRAS E ELETRIFICAÇÃO RURAL OU URBANA PARA ATENDIMENTO A PROPRIETÁRIOS RURAIS OU URBANOS, DE BAIXA RENDA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA - ILMA. SRA. ANA DO CARMO ROQUE
DENOMINA VIA PÚBLICA - RUA " ARISTIDES DE. PAULA REIS", BAIRRO ELDORADO, EM CONGONHAS.
DENOMINA VIA PÚBLICA - RUA "GERALDO FERREIRA DA SILVA", BAIRRO PRIMAVERA EM CONGONHAS.
DENOMINA VIA PÚBLICA - "RUA MAÉRCIO MARTINS VECHIA", BAIRRO NOVA CIDADE.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 00h09 · Norma mais recente da lista: 17/08/2004