Legislação municipal · Congonhas (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 2º DO ART. 14, DA LEI 2.448, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2003.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA - EXMO. SR. VITTÓRIO MEDIOLI - DEPUTADO FEDERAL
DENOMINA VIA PÚBLICA - RUA MARIA JOSÉ MENDONÇA SILVA, A RUA "U", NO BAIRRO NOVA CIDADE, EM CONGONHAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA - DR. ARNALDO JONAS PIMENTEL SELEIRO.
DENOMINA VIA PÚBLICA - "TRAVESSA JOSÉ ISAÍAS MENDES", A PRIMEIRA RUA À DIREITA DA RUA SABARÁ, NO BAIRRO DA PRAIA, EM CONGONHAS
ALTERA DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - "PRAÇA ELIEZER LOURENÇO", O TRECHO DA RUA DO OURO E DOMINGOS HENRIQUE DE FARIA, NO BAIRRO MATRIZ, EM CONGONHAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SR. CELSO RAMOS DA SILVA.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SR. BENEDITO VALENTIM DA COSTA - SR. BIBI
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA - SR. HUMBERTO MARCIANO DA ROCHA
DENOMINA VIA PÚBLICA - RUA DA CHACRINHA, NO BAIRRO DA PRAIA, EM CONGONHAS.
DENOMINA VIA PÚBLICA - RUA TEOTÔNIO JOSÉ PEREIRA, A RUA "O", NO BAIRRO NOVA CIDADE, EM CONGONHAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA - SRA. HILDA MARIA SILVA
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA - SR. GILBERTO JUSTINO DE ASSIS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA - SRA. REGINA CÉLIA OLIVEIRA BARTHOLOMEU.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA - Sr. JOSÉ HERCULANO AMÂNCIO
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 65, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO II DO ART. 59, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 00h19 · Norma mais recente da lista: 23/09/2004