Legislação municipal · Congonhas (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ALTERA A LEI Nº 2.326, DE 2 DE JANEIRO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO QUE MENCIONA.
AUTORIZA COMPLEMENTO DE AUXÍLIO FINANCEIRO A ENTIDADES QUE MENCIONA.
CRIA CARGOS DE ASSESSOR ESPECIAL IV, CONTADOR, E ALTERA AS LEIS 2.207, DE 12 DE FEVEREIRO DE 1999, LEI 2.288, DE 12 DE JUNHO DE 2.001, LEI 2.326, DE 2 DE JANEIRO DE 2002 E LEI 2.417 DE 9 DE MAIO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO A ENTIDADES QUE MENCIONA.
ACRESCENTA O ART. 3º-A NA LEI 2.348, DE 12 DE JUNHO DE 2002
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DOS GABINETES DE VEREADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CONGONHAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005.
REGULAMENTA O ART. 39, § 4º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, PARA A LEGISLATURA 2005/2008.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA - ILMO. SR. MARCO ANTÔNIO PEPINO.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA - ILMO. SR. PAULO CORNÉLIO CONTIJO SILVA.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA - ILMO. SR. GERALDO DE PAULA DA SILVA.
MODIFICA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.449, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2003.
ALTERA DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA PEDRO MARIA DA ANUNCIAÇÃO, A RUA "V", DO BAIRRO COMPLEMENTAÇÃO CRISTO REI, EM CONGONHAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA - ILMO. SR. MÁRCIO CORREIA.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA - ILMO. SR. DR. OLIMAR DAMASCENO ALVES.
DENOMINA VIA PÚBLICA - "RUA JOSÉ LOURENÇO CORDEIRO", NO BAIRRO ALVORADA, EM CONGONHAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA - SR. EDMILSON ROBERTO SOUZA, COMANDANTE DA 122ª CIA. POLÍCIA MILITAR DE CONGONHAS.
APROVA O ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2005.
FIXA SUBSÍDIOS DE PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIO PARA A LEGISLATURA 2005/2008
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 00h40 · Norma mais recente da lista: 18/03/2005