Legislação municipal · Congonhas (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º, DA LEI Nº 2.393, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2002.
AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
AUTORIZA INSERIR PROGRAMA DE GOVERNO NO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CONGONHAS PARA O PERÍODO DE 2002/2005.
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE PASSAGENS A CIDADÃOS CARENTES DO MUNICÍPIO.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 6º, ALÍNEA “A”, PARTE GOVERNAMENTAL, DA LEI 2.372, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2002.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA - ILMO. SR. MAURÍCIO GERALDO VIEIRA.
INSTITUI PRÊMIO “RESPONSABILIDADE AMBIENTAL”
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º, § 1º DA LEI 2.286, DE 12 DE JUNHO DE 2001.
RETIFICA NOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - " TRAVESSA VENTURA".
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO - "PONTE SÓSTENES SILVA SOUZA".
DENOMINA VIA PÚBLICA - " TRAVESSA VENTURA".
DENOMINA VIA PÚBLICA -" TRAVESSA DO CRUZEIRO".
DENOMINA VIA PÚBLICA -" TRAVESSA DA MATRIZ".
DENOMINA VIA PÚBLICA - RUA JOSÉ JACINTO CÂNDIDO - BAIRRO PIRES.
DISPÕE SOBRE O LIVRE INGRESSO DE IDOSOS NOS EVENTOS PROMOVIDOS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE CONGONHAS OU REALIZADOS EM ESTABELECIMENTOS OU INSTALAÇÕES DO MUNICÍPIO.
AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO.
INSERE INCISO IX NO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 55 DA LEI MUNICIPAL 2.055, DE 1º DE JUNHO DE 1995.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
ALTERA DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA "JOAQUIM DOMINGOS DOS REIS"
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 01h06 · Norma mais recente da lista: 09/05/2005