Legislação municipal · Congonhas (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – COMSEA DE CONGONHAS
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO DA MELHOR IDADE ARTE DE VIVER.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 2º, DA LEI Nº 2.504, DE 25 DE MAIO DE 2005.
INSTITUI O “PROGRAMA CÂMARA CIDADÃ – TRIBUNA DA CIDADANIA”
INSTITUI O “PROGRAMA CAMARA CIDADÃ – ÓRGÃO INFORMATIVO”
INSTITUI NA CÃMARA MUNICIPAL DE CONGONHAS O PROGRAMA “CÂMARA CIDADÃ – SESSÃO COMUNITARIA”
"DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL".
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL GESTOR DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA – COMGEFA.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA - LLMO. SR. ANTÔNIO CLEMENTINO DE CARVALHO.
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL E ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DOS PODERES EXECUTIVO, LEGISLATIVO E FUNDAÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL – CMDRS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PRÊMIO ECOLOGIA E AMBIENTALISMO NO MUNICÍPIO DE CONGONHAS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL E AUXÍLIO FINANCEIRO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O “PROGRAMA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DE ESTRADAS E CAMINHOS VICINAIS”, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL PARA o "LAR DE AMPARO E PROMOÇÃO HUMANA".
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O “LAR DE AMPARO E PROMOÇÃO HUMANA”
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 01h39 · Norma mais recente da lista: 24/06/2005