Legislação municipal · Congonhas (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
MODIFICA OS ARTIGOS 214 E 222 DO REGIMENTO INTERNO.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA - LLMO. SR. GERALDO PEREIRA DA MATA.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA - LIMO. SR. HÉLIO FERREIRA DA SILVA.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA - ILMO. SR. JOSÉ LÚCIO DE CASTRO.
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO, POR EMPRESA PÚBLICA OU PRIVADA, DE UNIFORME, MOCHILA, PASTA, UTENSÍLIO, EQUIPAMENTO, MATERIAL ESCOLAR, ESPORTIVO E DIDÁTICO, À ESCOLA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E À CRECHE PÚBLICA OU CONVENIADA.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CONGONHAS A CONSTITUIR CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS – ECOTRES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CONGONHAS A CUSTEAR DESPESAS RELATIVAS A COPA AMETUR
AMPLIA VAGAS NO ANEXO I, DA LEI Nº 1.847, DE 29 DE MAIO DE 1992
AUTORIZA PAGAMENTO DE DESPESA QUE MENCIONA.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
ACRESCENTA INCISO X NO ART 6º, DA LEI N.º 2.252, DE 3 DE MAIO DE 2000, QUE “INSTITUI O PAGAMENTO DE DESPESAS PELO REGIME DE ADIANTAMENTO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE CONGONHAS”.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 2º, DA LEI Nº 2.508, DE 3 DE JUNHO DE 2005.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O “BLOCO CARNAVALESCO INFANTO-JUVENIL YABBA-DABBA-DOO”
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 2º, AO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ART. 2º, AO ART. 3º E §§ 1º E 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.480, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2004.
CRIA MENÇÃO HONROSA “MULHER DE VERDADE’”.
FACULTA A EXISTÊNCIA DE MURAIS INFORMATIVOS DE SINDICATOS E DEMAIS ASSOCIAÇÕES CLASSISTAS, NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONGONHAS.
DENOMINA VIA PÚBLICA - AVENIDA "KAIO FELIPE PACHECO DE ALMEIDA"
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA - ILMO. SR. MAURICIO RODRIGUES DOS REIS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 02h00 · Norma mais recente da lista: 17/08/2005