Legislação municipal · Congonhas (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CRIA O ADICIONAL DE PLANTÃO PARA PAGAMENTO A PROFISSIONAL DA ÁREA DA SAÚDE.
APROVA ÀS CONTAS DO MUNICÍPIO DE CONGONHAS, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2000
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA - LLMO. SR. MÚCIO CORRÊA EVANGELISTA.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
INSERE AÇÃO NO PROGRAMA DE GOVERNO DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CONGONHAS PARA O PERÍODO DE 2002 A 2005.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO “CAPUT” DO ART. 12, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
INSERE AÇÃO NO PROGRAMA DE GOVERNO DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CONGONHAS PARA O PERÍODO DE 2002 A 2005
DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DE ADICIONAL A SERVIDORES POR OCASIÃO DAS FESTIVIDADES DO JUBILEU DO SENHOR BOM JESUS.
AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “ASSOCIAÇÃO CARNAVALESCA TEQUILA”
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL E AUXÍLIO FINANCEIRO.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL.
DENOMINA VIA PÚBLICA - RUA "KAIO FELIPE PACHECO DE ALMEIDA".
DENOMINA VIA PÚBLICA - RUA "ROSA CESÁRIA MODESTO".
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 02h10 · Norma mais recente da lista: 12/09/2005