Legislação municipal · Chapada Gaúcha (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL."
"EQUIPARA O SALÁRIO FAMÍLIA A TABELA DO INSS".
"CRIA O PROGRAMA DE AUXILIO FUNERAL, NO ÂMBITO MUNICIPAL."
"INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE CHAPADA GAÚCHA/MG - FUNMC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O IFNMG - INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIENCIA E TECNOLOGIA NO NORTE DE MINAS GERAIS".
"CRIA-SE NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO A "EQUIPE INTERDISCIPLINAR" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CHAPADA GAÚCHA - MG,. PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012."
"ALTERA A LEI Nº479, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2009, ALTERADA PELA LEI Nº. 529, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CHAPADA GAÚCHA, ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA O QUADRIÊNIO DE 2010/2013."
"CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CHAPADA GAÚCHA - MG, O PROGRRAMA EDUCAÇÃO E ESPORTE - SEGUNDO TEMPO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CHAPADA GAÚCHA - MG, O PROGRAMA LEITE FOME ZERO "UM LEITE PELA VIDA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DISPÕE SOBRE REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ALTERANDO A LEI MUNICIPAL Nº 027 DE 02 DE MAIO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"RECONHECE DÉBITO DO MUNICÍPIO COM O IPREMCHAG E AUTORIZA O REPARCELAMENTO DO DÉBITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"CRIA CARGOS E VAGAS DE PROVIMENTO EFETIVO E COMISSIONADO, CARGA HORARIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA DE ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM BEBIDAS E ALIMENTOS DE CONSUMO HUMANO DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", NO MUNICÍPIO DE CHAPADA GAÚCHA - MG."
"INCORPORA COMPLEMENTO SALARAIAL AO SALÁRIO BASE DOS SERVIDORES DE NIVEL I E II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ARQUIVO PÚBLICO MUNICIPAL, NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE CHAPADA GAÚCHA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE VENDA DE BENS MÓVEIS QUE ESPECIFICA EM HASTA PÚBLICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"AUTORIZA AO MUNICÍPIO CEDER SERVIDORES AO TJMG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"ALTERA O ATUAL PLANO DE CUSTEIO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE MUNICÍPIO DE CHAPADA GAÚCHA, A FIM DE MANTER O SEU EQUILÍBRIO ATUARIAL."
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 00h06 · Norma mais recente da lista: 26/04/2012