Câmara Municipal de Chapada Gaúcha (MG)
"DISPÕE SOBRE REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ALTERANDO A LEI MUNICIPAL Nº 027 DE 02 DE MAIO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 27, de 02 de maio de 1997CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 27, de 02 de maio de 1997CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.